TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Autarquia municipal é condenada a restituir custeio de plano de saúde a trabalhadora e seus filhos

Empregadora deverá, ainda, indenizar trabalhadora em R$ 5 mil reais pela interrupção do custeio do plano de saúde

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Honorários periciais. Responsabilidade.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante

Litispendência depende de tríplice identidade de pedidos

Em acórdão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciada a questão da configuração da litispendência.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal

Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram um recurso

Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem

Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas